Documentos Necessários para o Salário-Maternidade
A lista exata de documentos varia conforme sua categoria (empregada, MEI, autônoma, facultativa, doméstica, rural ou adotante), mas alguns itens são recorrentes na maioria dos pedidos.
Documentos gerais
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH) e CPF
- Certidão de nascimento da criança (ou termo de guarda/adoção)
- Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), disponível no app ou site Meu INSS
- Comprovante de residência
Conforme a categoria
- Empregada e Doméstica: carteira de trabalho ou contrato de trabalho
- MEI: comprovantes de pagamento do DAS
- Autônoma: comprovantes de recolhimento da guia (GPS)
- Facultativa: comprovantes de recolhimento da guia (GPS)
- Rural: documentos que comprovem o exercício de atividade rural nos últimos 12 meses (contrato de arrendamento, notas de produtor, declaração sindical, entre outros)
- Adotante: termo de guarda judicial ou certidão de adoção
Em caso de parto antecipado
Atestado médico com a informação sobre a antecipação, para fins de ajuste na carência exigida.
Por que reunir tudo com atenção
A maioria das negativas do INSS acontece por documentação incompleta ou inconsistente com o CNIS — reunir tudo corretamente antes do pedido evita atrasos e recursos desnecessários.
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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada.